Cuidado Armadilha no site e-financas/vendas (pode ficar sem nada)

Esta recebi por mail...

POR FAVOR LEIAM ATÈ AO FIM, É O VOSSO PATRIMÓNIO QUE ESTA EM RISCO


PODEM VER A REPORTAGEM NA RTP EM:

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/dicasinternet/?k=Dicas-Venda-de-bens-penhorados.rtp&post=2175

Ou no Youtube - http://www.youtube.com/watch?v=oBYeqbe1pfU

Venho por este meio denunciar e chamar a atenção para um perigo que
descobri ao usar o site das penhoras da DGCI, onde um simples click
com o rato pode significar a perda total de todos os bens para o
contribuinte. Devido a gravidade da situação e da falta de segurança
existente, todos os portugueses encontram-se em risco perante a
arrogância e má fé existente na construção do site referido,
aproveitando a possível euforia de realizar bons negócios e criando
uma armadilha que vários contribuintes já se depararam e sem qualquer
possibilidade de retorno.

Assim, como é do vosso conhecimento todos os sites da Internet em que
se encontra em causa os bens monetários ou patrimoniais de uma pessoa,
são construídos com vários níveis de segurança, qualquer operação é
validada e confirmada, quer nos dados inseridos, quer na confirmação
real do utilizador.

Assim é, nos sites da CGD e do BCP, onde existe uma login e uma
password para entrar, depois de validar a entrada apenas é possível
consultar os movimentos e saldos das contas bancárias, sendo
necessário ultrapassar um segundo nível de segurança, para efectuar
qualquer operação de pagamento ou transferência. No caso da CGD, esse
método de autenticação é feito usando um cartão com uma matriz que só
o cliente tem, prevenindo dessa forma qualquer tentativa de fraude no
sistema. Penso que no caso do BCP, é usado um sistema parecido ou por
SMS.

Após ultrapassadas os diferentes níveis de segurança, sempre que é
realizada uma transferência num desses sites, todos os valores
introduzidos são validados numa segunda janela, para prevenir qualquer
engano ou distracção. Depois de realizar a operação é gerado um
relatório em que é dada a opção de imprimir ou de enviar o mesmo para
a sua caixa de correio, de igual modo fica registado no histórico da
pessoa em causa para posterior consulta.

Estamos a falar em sites bancários em que esta em causa em bens
monetários de uma pessoa e mesmo que seja sua vontade, não é possível
efectuar qualquer operação em que o valor em causa exceda o seu
património disponível.


TODAS ESTAS PRATICAS DE SEGURANÇA, NÃO EXISTEM NO SITE DA DGCI, ONDE
UM PEQUENO ENGANO SIGNIFICA A PERCA DO TODO O PATRIMÓNIO.

ASSIM, QUALQUER PESSOA PODE CONSULTAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS À VENDA
NO SITE DA DGCI. PELO FACTO DE EXISTIREM BENS MOVEIS (CARROS, MOTAS,
BARCOS, ETC) E IMÓVEIS DESDE OS 500 EUROS ATÉ AOS VÁRIOS MILHARES DE
EUROS.


A FAIXA ETÁRIA DOS UTILIZADORES VAI DESDE OS 18 ANOS, EM QUE NÃO TEM
NOÇÃO DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS, ATÉ PESSOAS MAIS IDOSAS COM ALGUMA
DIFICULDADE NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E COMO TAL PROPENSAS A
EFECTUAR ENGANOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET.


Caso esteja interessado num determinado bem, existe um botão que
permite entregar a proposta. Após carregar nesse botão o utilizador em
causa é reencaminhado para um sistema de autenticação, em que é usado
número de contribuinte da pessoa e a mesma PASSWORD que é usada no
site www.e-financas.gov.pt, usada frequentemente para entrega do IRS
na Internet.


LEU BEM, É A MESMA PASSWORD QUE ENTREGAM VOLUNTARIAMENTE AO VOSSO
CONTABILISTA E QUE POSSIVELMENTE GUARDAM NUM FICHEIRO NO COMPUTADOR DO
TRABALHO.



Depois de inserir o número de contribuinte e a respectiva password,
automaticamente aparece a página do bem que queremos entregar a
proposta, com um campo para escrever o valor e um botão para submeter
esse mesmo valor.


PERIGO: CASO POR ENGANO OU DISTRACÇÃO SE ENGANAR NO VALOR, OU NAS
CASAS DECIMAIS E COLOCAR MAIS UM OU DOIS ZEROS, LAMENTAVELMENTE ACABOU
DE PERDER TUDO O QUE TEM E NÃO TEM (SIM, ESTOU A REFERIR-ME A CASA,
CONTAS BANCARIAS E ATÉ POSSIVELMENTE A SUA REFORMA) TUDO ISTO COM UM
SIMPLES CLICK, SEM QUALQUER VALIDAÇÂO OU CONFIRMAÇÂO.

Isso acontece, porque tal como indiquei o sistema grava de imediato a
sua proposta sem sequer perguntar e validar o valor que escreveu. De
igual modo, esqueça qualquer confirmação por email, por outros
sistemas de segurança ou por outros meios, porque não existem.


A esta altura, deve estar a pensar para si, perante um possível engano
será sempre possível pedir para CANCELAR A PROPOSTA ENTREGUE!!!!!! É
ÓBVIO PERANTE A FACILIDADE COM QUE TODO O SISTEMA ESTA PENSADO E
PERANTE A FALTA DE SEGURANÇA EXISTENTE.....


ESTA ENGANADO........ QUALQUER PROPOSTA ENTREGUE É IRREVERSÍVEL, E NÃO
PODE SER CANCELADA.....


Conforme pode ser confirmado em:

http://www.e-financas.gov.pt/vendas/ajuda.action


PERANTE ISTO SÓ TEM A CERTEZA DE QUALQUER ENGANO QUANDO CHEGAR AO FIM
DO LEILÃO, SE NÃO HOUVER ENGANO PARABÉNS PODE SER O FUTURO
PROPRIETÁRIO UM BEM IMÓVEL, CASO HAJA UM ENGANO ACABOU DE PERDER TUDO
O QUE TINHA.

DE IGUAL MODO LAMENTÁVEL O FACTO DE NÃO APARECER NENHUM AVISO ANTES DA
LICITAÇÃO A AVISAR PARA AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DE TUDO O SITE. TAL COMO
INDIQUEI PELA FACILIDADE E SIMPLICIDADE DE COMO TUDO É APRESENTADO,
ACABA POR PARECER ALGO PACIFICO E QUALQUER PEQUENO ENGANO PODE SER
CORRIGIDO OU CANCELADO.

ERA POR ISSO RECOMENDÁVEL QUE AS IMPLICAÇÕES LEGAIS ESTIVESSEM
EXPLICADAS DE UMA FORMA SIMPLES E ANTES DE QUALQUER LICITAÇÃO O
PROPONENTE FOSSE AVISADO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER DISTRACÇÃO
OU ENGANO.

Explicando melhor tudo isto, segundo a portaria que rege a entrega de
proposta do site da DGCI, uma proposta entregue via Internet tem o
mesmo valor legal de uma proposta em carta fechada.


Assim, segundo a legislação acerca proposta de cartas fechadas:
• Qualquer proposta entregue não pode ser cancelada;
• Caso o proponente vencedor não concretize o pagamento do bem
adquirido num prazo de 15 dias, o bem em causa é automaticamente
colocado a venda em novo leilão;
• Se o valor atingido for inferior ao valor oferecido pelo primeiro
proponente, a diferença é recuperada com o património desse primeiro
proponente;
• No caso da DGCI, caso o valor oferecido exceda o valor da divida do
contribuinte penhorado, o excesso é devolvida ao contribuinte;


DE IGUAL MODO, A PORTARIA QUE REGE A ENTREGA DE PROPOSTAS VIA INTERNET
(PORTARIA N.º 203/2008, DE 21 DE FEVEREIRO), INDICA NO ARTIGO 8 –

"LOGO QUE CONFIRMADA A SUBMISSÃO PELO PROPONENTE",.....

O QUE SE VERIFICA NA PRATICA É QUE NÃO EXISTE QUALQUER CONFIRMAÇÃO,
NEM DE VALORES, NEM DE SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A REAL IDENTIDADE DA
PESSOA.

POR ESTA RAZÃO TENHO A CRER QUE O SITE DA PENHORAS DA DGCI ENCONTRA-SE
ILEGAL NÃO RESPEITANDO TODAS OS PRESSUPOSTOS INDICADOS NA PORTARIA.

O ARTIGO 9 DA MESMA PORTARIA INDICA QUE O VALOR DEVE SER ENCRIPTADO E
SÓ PODE SER CONHECIDO NO DIA DA ABERTURA DO LEILÃO. POR ESTA RAZÃO, O
VALOR NUNCA APARECE O QUE É COMPREENSÍVEL PARA EVITAR FRAUDES E
POSSÍVEIS PROBLEMAS,
TAL ARTIGO, NÃO É IMPEDITIVO, QUE O PROPONENTE FIQUE NA SUA POSSE DE
ALGUM DOCUMENTO OU DE ALGUM RELATÓRIO COM TODOS OS DADOS E VALORES
ENTREGUES, PODENDO SER OS MESMOS ENCRIPTADOS OU NÃO, SÓ ASSIM TEM A
SUA DISPOSIÇÃO UMA PROVA EM CASO DE PROBLEMAS.
DO PONTO DE VISTA TECNOLÓGICO EXISTEM VÁRIAS SOLUÇÕES QUE GARANTEM A
CONFIDENCIALIDADE DA OFERTA, COMO POR EXEMPLO, GERAR UM RELATÓRIO EM
QUE APENAS O PROPONENTE TENHA AS CHAVES NECESSÁRIAS PARA A SUA
ABERTURA.

APESAR DE LEGALMENTE A ENTREGUE DE PROPOSTAS SER EQUIVALENTE A UMA
PROPOSTA DE CARTA FECHADA, NA VERDADE UMA NÃO TEM NADA A VER COM A
OUTRA:

NAS ENTREGAS VIA INTERNET:
O TEMPO NECESSÁRIO ENTRE A VONTADE DE OFERECER UM VALOR POR UM
BEM E A CONCRETIZAÇÃO DESSA OFERTA PODE SER DE ALGUNS SEGUNDOS,
BASTA INSERIR OS CÓDIGOS E O VALOR. DE IGUAL MODO, NÃO TEMOS QUALQUER
HIPÓTESE DE CONFIRMAR O VALOR ENTREGUE EM CASO DE DÚVIDA.


NAS ENTREGAS USANDO CARTAS FECHADAS:
É NECESSÁRIO ESCREVER A MÃO OU NO COMPUTADOR TODOS OS DADOS
NECESSÁRIOS PARA SER ACEITE A PROPOSTA. TAL LEVA NO MÍNIMO ALGUNS
MINUTOS. DE IGUAL MODO, O NORMAL É NO FIM RELER A CARTA PARA VERIFICAR
SE ESTA TUDO BEM, INCLUSIVE O VALOR. POR FIM, PODEMOS E DEVEMOS
EFECTUAR UMA FOTOCÓPIA DA CARTA PARA FICAR COM O COMPROVATIVO. PARA
TERMINAR TEMOS QUE IR AO CORREIO REGISTAR A CARTA PARA POSTERIOR
ENVIO. PELO MENOS UMA HORA É NECESSÁRIO PARA COMPLETAR TODOS OS
PASSOS, POSSIVELMENTE A MAIORIA DAS VEZES LEVA MAIS TEMPO.




ASSIM, NA PRIMEIRO UM PEQUENO IMPULSO NA PERSPECTIVA DE REALIZAR UM
BOM NEGOCIO DEMORA UNS SEGUNDOS, LEVANDO FACILMENTE A ERRO DE
AVALIAÇÕES. NO SEGUNDO CASO, EXISTE MAIS ALGUM TEMPO PARA ARREFECER
ESSE PRIMEIRO IMPULSO E PENSAR DUAS VEZES NO QUE ESTAMOS A OFERECER.


Pelo facto de não ser entregue aos proponentes qualquer documento, ou
qualquer possibilidade de imprimir um relatório com o valor da oferta,
em caso de problemas é a palavra do contribuinte contra as finanças,
tendo em consideração que a lei esta do lado da finanças, é fácil
adivinhar quem vai ficar com a vida perdida.

IMAGINE QUE DEVIDO A UM ERRO INFORMÁTICO, (CODIFICADO OU NÃO, SÃO
SIMPLES ROTINAS INFORMÁTICAS), APARECE NA BASE DE DADOS DAS LICITAÇÕES
O SEU NÚMERO DE CONTRIBUINTE E UM VALOR DISPARATADO. PELO FACTO DE NÃO
SER GERADO NA ALTURA DA ENTREGA DA PROPOSTA QUALQUER ENVIO COM UM
AVISO QUE FOI ENTREGUE UMA PROPOSTA, NÃO TEM COMO DEFENDER-SE, FICANDO
MAIS UMA VEZ A SUA PALAVRA CONTRA AS FINANÇAS.